Um pouco sobre o lugar
A Guiné Equatorial é um país da África ocidental, dividido em três territórios descontínuos, um continental e os restantes insulares. A norte, no
Golfo da Guiné, a ilha de Bioko é o território mais importante e alberga a capital do país, Malabo. O vizinho mais próximo é os Camarões, a nordeste, seguindo-se a Nigéria, a noroeste, Rio Muni, a sueste, e São Tomé e Príncipe, a sudoeste. O segundo território é a parte continental do país, Rio Muni, encravado entre os Camarões, a norte, o Gabão a leste e sul e o Golfo da Guiné a oeste. Partes deste território estão mais próximas de São Tomé e Príncipe do que de Bioko. Finalmente, a sudoeste, a pequena ilha de Ano Bom completa o país, tendo como vizinhos mais próximos São Tomé e Príncipe, a nordeste, e o Gabão a leste.
O presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, decretou que o português seria uma das línguas oficiais, ao lado do espanhol e do francês, condição prévia para poder entrar na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O país deseja ainda o apoio dos oito países membros (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste) para difundir o ensino da língua portuguesa no país, para formação profissional e acolhimento dos seus estudantes pelos países da comunidade lusófona.
A Guiné Equatorial tem ainda o maior PIB per capita do continente africano, embora o seu IDH seja médio (0,719).
História
Em 1909, as colónias espanholas de Elobey, Annobón, Corisco, Fernando Póo e Guinea Continental Española foram unidos sob uma administração única, formando os Territorios Españoles del Golfo de Guinea ou Guinea Española. Em 1935, a colónia foi subdividida em dois distritos: Fernando Póo (a ilha de Annobón, com a capital Santa Isabel) e Guinea Continental (com a capital Bata, e as pequenas ilhas de Corisco e Elobey). Em 1960, os dois distritos tornaram-se províncias ultramarinas de Espanha e designadas Fernando Póo e Rio Muni. Em 1963 as províncias foram combinadas na região autónoma da Guinea Ecuatorial e, finalmente, em 12 de Outubro de 1968 tornaram-se num país independente.
Foi governado por dez anos, na década de 1970, por Francisco Nguema, que assassinou milhares de opositores. Nguema usou a ignorância do povo e muita propaganda para se manter no governo pelo terror, até que foi deposto, em 1979.
O atual presidente, Teodoro Obiang foi eleito pela revista Forbes o oitavo governante mais rico do mundo.
Colonização
Foram navegantes portugueses os primeiros europeus que com certeza exploraram o golfo de Guiné em 1471. Fernão do Pó situou a ilha de Bioko nos mapas europeus nesse ano, procurando uma rota para a Índia, a qual baptizou Formosa (no entanto, foi no início conhecida pelo nome de seu descobridor).
Para 1493, D. João II de Portugal proclamou-se juntamente ao resto dos seus títulos reais como Senhor de Guiné e o primeiro Senhor de Corisco. Os portugueses colonizaram as ilhas de Bioko, Ano Bom e Corisco em 1494, e converteram-nas em postos para o tráfico de escravos.
Em 1641 a Companhia Holandesa das Índias Ocidentais estabeleceu-se sem o consentimento português na ilha de Bioko, centralizando ali, temporariamente, o comércio de escravos do golfo de Guiné, até os portugueses voltarem a fazer sentir a sua presença na ilha em 1648, substituindo a Companhia Holandesa por uma própria Companhia de Corisco dedicada ao mesmo comércio, construindo uma das primeiras edificações européias na ilha, o forte de Ponta Joko.
Portugal vendeu mão-de-obra escrava a partir de Corisco com contratos especiais à França, a qual contratou até 49000 guineenses escravos, à Espanha e à Inglaterra em 1713 e 1753, sendo os principais colaboradores neste comércio os bengas, que tinham boas relações com as autoridades coloniais européias (as quais por sua vez não intervinham na política interna do país, o que sem dúvida ajudava), e que também possuíam um sistema económico esclavista próprio, sendo geralmente seus os servidores particulares os pamues e os nvikos.
As ilhas permaneceram em mãos portuguesas até março de 1778, depois dos tratados de San
Ildefonso (1777) e do Pardo (1778), pelos quais cediam-se a Espanha as ilhas, juntamente com os direitos de livre comércio num sector da costa do Golfo da Guiné entre os rios Níger e Ogooué, a mudança da disputada Colónia do Sacramento.
Política
Política da Guiné Equatorial takes place in a framework of um república presidencaial, segundo o qual o Presidente é tanto o chefe de estado e chefe de governo. O Poder executivo é exercido pelo governo e Poder legislativo é investido tanto no governo como na Câmara dos Representantes do Povo.
Poder Judiciário
O sistema judicial segue semelhantes níveis administrativos. No topo está o presidente e seus assessores judiciais (o Supremo Tribunal). Em ordem decrescente são os recursos jurisdicionais, juízes chefe de divisão, e magistrados locais. As leis e os costumes tribais são honrados no sistema formal de tribunal quando não estão em conflito com a lei nacional. O actual sistema judicial, que muitas vezes usa o direito, é uma combinação da tradicional, civis, militares e de justiça, e que opera em um modo direto ao assunto, por falta de procedimentos estabelecidos e com experiência pessoal judicial.
Divisões administrativas
A Guiné Equatorial é dividida em 7 províncias (singular - província); Annobon, Bioko Norte, Bioko Sur, Centro Sur, Kie-Ntem, Litoral, Wele-Nzas. O Presidente nomeia os governadores das sete províncias. Cada província está dividida administrativamente em distritos e os municípios. O sistema insere-se no âmbito administrativo interno do Ministério da Administração do Território; vários outros ministérios são representados no nível provincial e distrital.
Organizações internacionas participação
ACCT, Agência para a Comunidade falante de Língua Francesa,
ACP, Grupo de Estados Africano, das Caraíbas e do Pacífico,
AfDB, Banco Africano de Desenvolvimento,
BDEAC, Central African States Development Bank,
CEEAC, Economic Community of Central African States,
ECA, Economic Commission for Africa,
FAO, Food and Agriculture Organization,
FZ, Franc Zone,
G-77, Group of 77,
IBRD, International Bank for Reconstruction and Development,
ICAO, International Civil Aviation Organization,
ICRM, International Red Cross and Red Crescent Movement,
IDA, International Development Association,
IFAD, International Fund for Agricultural Development,
IFC, International Finance Corporation,
IFRCS, International Federation of Red Cross and Red Crescent Societies,
ILO, International Labour Organization,
IMF, International Monetary Fund,
IMO, International Maritime Organization,
Intelsat, International Telecommunications Satellite Organization,
Interpol, International Criminal Police Organization,
IOC, International Olympic Committee,
ITU, International Telecommunication Union,
NAM, Non-Aligned Movement,
OAS; (observer), Organization of American States
OAU, Organization of African Unity,
OPCW, Organisation for the Prohibition of Chemical Weapons,
UDEAC, Central African Customs and Economic Union,
UN, Nações Unidas,
UNCTAD, Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento,
UNESCO, Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura,
UNIDO, Organização das Nações Unidas Desenvolvimento Industrial,
UPU, Universal Postal Union,
WHO, Organização Mundial da Saúde,
WIPO, Organização Mundial da Propriedade Intelectual,
WToO, Organização Mundial do Turismo,
WTrO;(applicant),Organização Mundial do Comércio
Subdivisões da Guiné Equatorial
Geografia
A República da Guiné Equatorial situa-se no oeste da África central. A ilha de Bioko dista cerca de 40 quilómetros dos Camarões. A ilha de Ano Bom fica cerca de 595 quilómetros a sudoeste de Bioko. A região continental de Rio Muni, de maior área, fica entre o Gabão e os Camarões e inclui as ilhas de Corisco, Elobey Grande, Elobey Pequeno e ilhotas adjacentes.
